Projetos e votações
O que está sendo votado
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
Carregando projetos…
Projetos e votações
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
Filtros ativos (toque ou clique para tirar):
Primeiro o que está na pauta; depois, o que teve votação ou andamento mais recente. Ver primeiro os que têm mais informação
Projeto · Assembleia Legislativa de MA
Projeto de Lei nº 125/2026
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE ATENÇÃO INTEGRAL À PESSOA COM ESCLEROSE MÚLTIPLA NO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sem votação nominal · última movimentação em 30/04/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de RS
Projeto de Lei nº 140/2026
Confere o título de “Berço da Colonização Polonesa no Estado do Rio Grande do Sul” ao Município de Centenário. (Tramitação Conclusiva CAM)
Sem votação nominal · última movimentação em 30/04/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de RS
Projeto de Lei nº 141/2026
Declara o Município de Esteio Capital Simbólica do Estado do Rio Grande do Sul durante a realização da EXPOINTER. (Tramitação Conclusiva CAM)
Sem votação nominal · última movimentação em 30/04/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de RS
Projeto de Lei nº 142/2026
Altera a Lei n.º 15.950, de 9 de janeiro de 2023, que consolida a legislação estadual relativa a eventos e datas estaduais, instituindo o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências. (Tramitação Conclusiva CECDCT)
Sem votação nominal · última movimentação em 30/04/2026
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 14/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 14/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026