Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projetos e votações
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projeto · Assembleia Legislativa de PE
Projeto de Lei Ordinária nº 4041/2026
Classifica o doente renal crônico como pessoa com deficiência, para fins de fruição de direitos assegurados na Constituição do Estado de Pernambuco, e dá outras providências.
Sem votação nominal · última movimentação em 28/04/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de PE
Projeto de Lei Ordinária nº 4042/2026
Altera a Lei nº 16.955, de 3 de julho de 2020, que dispõe sobre a reserva de vagas de estágio de nível superior na Administração Pública do Estado de Pernambuco para pessoas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, originada de projeto de lei de autoria do Deputado Eriberto Medeiros, a fim de ampliar o percentual reservado.
Sem votação nominal · última movimentação em 28/04/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de PE
Projeto de Lei Ordinária nº 4043/2026
Denomina de Creche Professor Laércio Pulça, a Creche construída com recursos estaduais localizada no Município de Serra Talhada.
Sem votação nominal · última movimentação em 28/04/2026
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 14/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 14/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026