Projetos e votações
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Projetos e votações
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Projeto · Assembleia Legislativa de AL
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2180/2026
ASSEGURA O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO A PESSOAS COM LÚPUS ERITEMATOSO SISTÊMICO - LES NOS HOSPITAIS, NOS AMBULATÓRIOS, NAS UNIDADES DE SAÚDE E NOS DEMAIS ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES DAS REDES PÚBLICA E PRIVADA DE SAÚDE DO ESTADO DE ALAGOAS
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 04/11/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de ES
Projeto de Decreto Legislativo nº 107/2026
Acrescenta item ao Anexo Único do Decreto Legislativo nº 148, de 12 de dezembro de 2018, concedendo Título de Cidadão Espírito-Santense ao Sr. Marcelo Luiz Ribeiro Ramos.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 04/11/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de ES
Projeto de Decreto Legislativo nº 108/2026
Projeto de Decreto Legislativo apresentado pelo Deputado João Coser que acrescenta item ao Anexo Único do Decreto Legislativo nº 148, de 12 de dezembro de 2018, concedendo Título de Cidadão Espírito-Santense ao Exmo. Sr. Arnaldo Luzia de Campos Lima.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 04/11/2026
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 10/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 10/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026