Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projetos e votações
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projeto · Assembleia Legislativa de MA
Projeto de Lei nº 111/2026
"INSTITUI DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DE ESPAÇOS SENSORIAIS NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Sem votação nominal · última movimentação em 23/04/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de MA
Projeto de Lei nº 112/2026
DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE NO ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE PARA MULHERES VÍTIMAS.
Sem votação nominal · última movimentação em 23/04/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de RS
Projeto de Lei nº 129/2026
Institui a Política Estadual pelo Direito à Memória e à Justiça - PEMJ-RS no Estado do Rio Grande do Sul e dispõe sobre a identificação pública de locais onde ocorreram atos de repressão política no período da ditadura civil-militar de 1964 a 1985.
Sem votação nominal · última movimentação em 23/04/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de RN
Projeto de Lei nº 179/2026
Reconhece como Patrimônio Cultural e Histórico do Estado do Rio Grande do Norte o Museu Quilombola Gídeo Véio.
Sem votação nominal · última movimentação em 23/04/2026
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 15/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 15/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026