Projetos e votações
O que está sendo votado
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
Carregando projetos…
Projetos e votações
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
Filtros ativos (toque ou clique para tirar):
Primeiro o que está na pauta; depois, o que teve votação ou andamento mais recente. Ver primeiro os que têm mais informação
Projeto · Assembleia Legislativa de SP
Projeto de Lei nº 360/2026
Institui procedimentos para a notificação eletrônica de ofendidos, testemunhas e condutores da prisão em flagrante, acerca de soltura ou alteração relevante da situação prisional do autor de crime, no Estado.
Sem votação nominal · última movimentação em 23/04/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de SP
Projeto de Lei nº 361/2026
Altera a Lei nº 18.176, de 8 de julho de 2025, que institui o Programa de Superação da Pobreza no Estado de São Paulo, para incluir ação específica de apoio ao cuidado familiar da pessoa idosa.
Sem votação nominal · última movimentação em 23/04/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de RR
Projeto de Lei nº 64/2026
Dispõe sobre a regulamentação da atividade de Guia de Turismo no âmbito do Estado de Roraima, estabelece a obrigatoriedade de acompanhamento de guia regional em excursões, define a relação de complementaridade com condutores locais, estabelece direitos, deveres e penalidades, e dá outras providências.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 23/04/2026
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 15/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 15/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026