Projetos e votações
O que está sendo votado
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
Carregando projetos…
Projetos e votações
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
Filtros ativos (toque ou clique para tirar):
Primeiro o que está na pauta; depois, o que teve votação ou andamento mais recente. Ver primeiro os que têm mais informação
Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 7920/2026
Denomina de ANTÔNIO CRISANTO DANTAS a Barragem do domínio público estadual, no Município de Catingueira, e determina outras providências.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 30/09/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de DF
Projeto de Lei nº 2497/2026
Altera a Lei nº 4.568, de 16 de maio de 2011, para dispor sobre a coleta, sistematização, divulgação e utilização de dados e indicadores relativos à inserção das pessoas com Transtorno do Espectro Autista – TEA no mercado de trabalho no Distrito Federal.
Sem votação nominal · última movimentação em 30/09/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de DF
Projeto de Lei nº 2498/2026
Reconhece os portadores de doença falciforme como pessoas com deficiência no âmbito do Distrito Federal.
Sem votação nominal · última movimentação em 30/09/2026
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 11/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 11/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026