Projetos e votações
O que está sendo votado
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
Carregando projetos…
Projetos e votações
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
Filtros ativos (toque ou clique para tirar):
Primeiro o que está na pauta; depois, o que teve votação ou andamento mais recente. Ver primeiro os que têm mais informação
Projeto · Assembleia Legislativa de DF
Projeto de Lei Complementar nº 114/2026
Dispõe sobre a autorização para ocupação, a título precário, de espaços ou áreas públicas destinadas à instalação de Carregadores de veículos Elétricos (EV) ou híbridos plug-in, mediante contraprestação do preço público, de que trata o art. 2º da Lei nº 769, de 23 de setembro de 1994.
Sem votação nominal · última movimentação em 28/09/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 7907/2026
Concede o Título de Cidadão Paraibano ao Sr. Magno Santos Cerqueira.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 28/09/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 7908/2026
Considera Patrimônio Cultural Imaterial do Estado da Paraíba a obra artística do cantor e compositor Vital Farias e dá outras providências.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 28/09/2026
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 11/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 11/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026