Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projetos e votações
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projeto · Assembleia Legislativa de AM
Projeto de Lei Ordinária nº 571/2026
Estabelece percentual mínimo de contratação de artistas regionais, em shows, eventos culturais e artísticos, custeados ou promovidos pelo Poder Executivo Estadual.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 21/09/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de AM
Projeto de Lei Ordinária nº 572/2026
DISPÕE sobre a abordagem transversal de conteúdos relacionados ao processo de envelhecimento, ao respeito e à valorização da pessoa idosa nas instituições públicas e privadas de ensino, no âmbito do Estado do Amazonas, e dá outras providências.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 21/09/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de AM
Projeto de Lei Ordinária nº 573/2026
Institui o Programa Estadual Desejo Feliz, destinado à promoção de experiências significativas para crianças e adolescentes com câncer no Estado do Amazonas, mediante a participação voluntária da sociedade civil e da iniciativa privada, e dá outras providências.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 21/09/2026
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 11/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 11/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026