Projetos e votações
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Projeto · Assembleia Legislativa de GO
Projeto de Lei nº 308/2026
DECLARA A VIA SACRA – ENCENAÇÃO DO NASCIMENTO, VIDA, MORTE E RESSUREIÇÃO DE CRISTO, REALIZADA ANUALMENTE NO DISTRITO DO JARDIM INGÁ, NO MUNICÍPIO DE LUZIÂNIA, COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL ESTADO DE GOIÁS.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 08/04/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de GO
Projeto de Lei nº 309/2026
INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO TRANSTORNO DO DESENVOLVIMENTO DA LINGUAGEM (TDL) NO ESTADO DE GOIÁS.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 08/04/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de GO
Projeto de Lei nº 310/2026
ALTERA A LEI ESTADUAL Nº 22.580, DE 22 DE MARÇO DE 2024, QUE INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE PROTEÇÃO AOS ÓRFÃOS DO FEMINICÍDIO, PARA AMPLIAR SEU ÂMBITO DE PROTEÇÃO, CRIAR A REDE ESTADUAL DE PROTEÇÃO, INSTITUIR O DEVER DE COMUNICAÇÃO POLICIAL IMEDIATA, PREVER BENEFÍCIO ASSISTENCIAL ESTADUAL, INCORPORAR MECANISMOS DE MONITORAMENTO E CONTROLE SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 08/04/2026
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 15/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 15/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026