Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projeto · Assembleia Legislativa de RN
Projeto de Lei nº 399/2026
Reconhece como de utilidade pública estadual a Associação dos Moradores e Produtores do Sítio Malhada Branca e Adjacentes
Sem votação nominal · última movimentação em 10/09/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de ES
Projeto de Lei nº 505/2026
Institui o programa estadual de rastreamento precoce de doenças cardiovasculares em crianças – pró-coração infantil, no âmbito do estado, e dá outras providências.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 10/09/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de ES
Projeto de Lei nº 506/2026
Dispõe sobre a instituição do Programa Estadual de Formação e Contratação de Cuidadores Domiciliares no Estado e dá outras providências.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 10/09/2026
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 11/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 11/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026