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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projeto · Assembleia Legislativa de BA
Projeto de Lei nº 26193/2026
Declara de Utilidade Pública a Associação Feirense de Pessoas com Doença Falciforme de Feira de Santana – AFADFAL, com sede e foro no município de Feira de Santana, Bahia.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 17/03/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de BA
Projeto de Lei nº 26194/2026
Declara de Utilidade Pública a Associação Fanfarra Comunitária e Educativa de Jitaúna com sede e foro no município de Jitaúna - Bahia.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 17/03/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de RR
Projeto de Lei nº 43/2026
Institui a Política Estadual de Valorização, Reconhecimento e Apoio aos Cuidadores de Pessoas Acamadas ou Dependentes, com foco na promoção do cuidado domiciliar e na proteção social, no Estado de Roraima, e dá outras providências.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 17/03/2026
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 16/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 16/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026