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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projeto · Assembleia Legislativa de SP
Projeto de Lei nº 172/2026
Denomina "Professor Waldemar Mattos Silveira" a Escola Estadual localizada no Jardim Lagoa Nova, em Limeira.
Sem votação nominal · última movimentação em 10/03/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de DF
Projeto de Lei nº 2205/2026
Dispõe sobre as diretrizes para a exploração de vagas de estacionamento público para fins de instalação e operação de infraestrutura de recarga de veículos elétricos e híbridos no Distrito Federal e dá outras providências.
Sem votação nominal · última movimentação em 10/03/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de BA
Projeto de Lei nº 26174/2026
Modifica a denominação da Nova Rodoviária da Bahia –Terminal Salvador para Terminal Rodoviário - Milton Santos
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 10/03/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de BA
Projeto de Lei nº 26175/2026
Dispõe sobre a organização, funcionamento, política estadual, estruturação e garantia de acesso às Bibliotecas Públicas no Estado da Bahia, e dá outras providências.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 10/03/2026
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 16/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 16/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026