Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projetos e votações
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projeto · Assembleia Legislativa de DF
Projeto de Lei nº 2521/2026
Assegura o livre exercício da pregação religiosa pelos ministros de confissão religiosa no Distrito Federal e veda à administração pública distrital a censura ou a sanção fundada no conteúdo doutrinário da pregação.
Sem votação nominal · última movimentação em 03/11/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de BA
Projeto de Lei nº 26409/2026
Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação Cultural Calhandra, com sede e foro no Município de Salvador, Estado da Bahia.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 03/11/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de RS
Projeto de Lei nº 430/2026
Altera a Lei nº 15.382, de 28 de novembro de 2019, que dispõe sobre a prática de equoterapia no Estado do Rio Grande do Sul, para autorizar a oferta de equoterapia no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, e dá outras providências.
Sem votação nominal · última movimentação em 03/11/2026
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 10/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 10/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026