Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projetos e votações
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projeto · Assembleia Legislativa de DF
Projeto de Lei Complementar nº 111/2026
Altera a Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, que “Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis do Distrito Federal, das autarquias e das fundações públicas distritais”, e dá outras providências
Sem votação nominal · última movimentação em 17/08/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de PI
Projeto de Lei Ordinária nº 159/2026
Altera a Lei n° 9.015, de 24 de junho de 2026, que reconhece de utilidade pública a Sociedade Comunitária Habit Piracuruquense - SOCOHAPI.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 17/08/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de PI
Projeto de Lei Ordinária nº 160/2026
Institui o Cadastro Estadual de Pessoas Condenadas por Crimes de Maus-Tratos contra Animais, no Estado do Piauí.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 17/08/2026
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 11/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 11/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026