Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projetos e votações
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Projeto · Assembleia Legislativa de PE
Projeto de Lei Ordinária nº 4080/2026
Institui a Celebração do Senhor do Bonfim do Distrito do Caboclo, no Município de Afrânio, como Área de Interesse Turístico Religioso no Estado de Pernambuco.
Sem votação nominal · última movimentação em 12/05/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de PE
Projeto de Lei Ordinária nº 4083/2026
Altera a Lei nº 16.241, de 14 de dezembro de 2017, que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, fixa critérios e consolida as Leis que instituíram Eventos e Datas Comemorativas Estaduais, originada de projeto de lei de autoria do Deputado Diogo Moraes, a fim de instituir a Semana Estadual de Atenção, Prevenção e Memória dos Desastres do Petróleo.
Sem votação nominal · última movimentação em 12/05/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de PE
Projeto de Lei Ordinária nº 4084/2026
Dispõe sobre diretrizes para a incorporação de critérios de sustentabilidade e economia circular na aplicação da metodologia Building Information Modeling – BIM às obras públicas no âmbito do Estado de Pernambuco.
Sem votação nominal · última movimentação em 12/05/2026
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 10/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 10/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026