Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projetos e votações
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Projeto · Assembleia Legislativa de RN
Projeto de Lei nº 419/2026
Projeto de Lei reconhece as organizações religiosas como integrantes da sociedade civil que desempenham relevante função social no Estado do Rio Grande do Norte
Sem votação nominal · última movimentação em 28/09/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de RN
Projeto de Lei nº 416/2026
Projeto de Indicação de Lei que dispõe sobre o termo inicial da licença-gestante das militares estaduais nos casos de internação hospitalar prolongada da mãe ou do recém-nascido
Sem votação nominal · última movimentação em 23/09/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de RN
Projeto de Lei nº 410/2026
Dispõe sobre a transparência das condições de conservação e das intervenções realizadas na malha rodoviária estadual do Rio Grande do Norte.
Sem votação nominal · última movimentação em 22/09/2026
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 10/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 10/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026