Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projetos e votações
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Projeto · Assembleia Legislativa de SP
Projeto de Lei nº 1081/2025
Declara de utilidade pública a Associação de Arte e Cultura do Projeto Camerata - PROCAM, com sede em Presidente Prudente.
Sem votação nominal · última movimentação em 09/10/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de SP
Projeto de Lei nº 1082/2025
Altera a Lei nº 10.883, de 20 de setembro de 2001, que obriga a instalação de itens de segurança em caixas eletrônicos no Estado de São Paulo, para dispor sobre a obrigatoriedade de medidas de segurança em instituições financeiras, cooperativas de crédito e demais pontos de atendimento ao público que realizem operações financeiras ou de guarda de valores, independentemente de sua denominação.
Sem votação nominal · última movimentação em 09/10/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de SP
Projeto de Lei nº 1084/2025
Denomina "João Pascutti" a passarela situada no km 527 da Rodovia Marechal Rondon - SP 300, em Araçatuba.
Sem votação nominal · última movimentação em 09/10/2025
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 12/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 12/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026