Projetos e votações

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Projeto · Assembleia Legislativa de PE
Projeto de Lei Ordinária nº 3495/2025
Institui a Política Estadual de Incentivo à Pesquisa Científica e ao Desenvolvimento de Tecnologias voltadas à detecção de metanol e de outros adulterantes tóxicos em bebidas alcoólicas, no âmbito do Estado de Pernambuco, e dá outras providências.
Sem votação nominal · última movimentação em 04/11/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de PE
Projeto de Lei Ordinária nº 3496/2025
Estabelece normas para a gestão verde na saúde pública no âmbito do Estado de Pernambuco, e dá outras providências.
Sem votação nominal · última movimentação em 04/11/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de PE
Projeto de Lei Ordinária nº 3497/2025
Altera a Lei nº 18.616, de 4 de julho de 2024, que institui a Política Estadual de Incentivo ao Ecoturismo e ao Turismo Sustentável, no Estado de Pernambuco, originada de projeto de lei de autoria do Deputado Doriel Barros, para dispor sobre normas de controle de descarte de resíduos sólidos nas atividades de ecoturismo e turismo sustentável.

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