Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projetos e votações
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Projeto · Assembleia Legislativa de PE
Projeto de Lei Ordinária nº 3296/2025
Altera a Lei nº 16.688, de 6 de novembro de 2019, que institui a Política de Educação Ambiental de Pernambuco - PEAPE, para incluir diretrizes de sustentabilidade escolar e protagonismo juvenil na educação formal.
Sem votação nominal · última movimentação em 11/09/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de PE
Projeto de Resolução nº 3288/2025
Concede a Medalha Joaquim Nabuco, classe ouro, a Luisa Helena Saldanha Souhami.
Sem votação nominal · última movimentação em 11/09/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de PE
Projeto de Resolução nº 3292/2025
Concede a Medalha Joaquim Nabuco, Classe Ouro, ao Juiz de Direito Cláudio da Cunha Cavalcanti
Sem votação nominal · última movimentação em 11/09/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de PE
Projeto de Lei Ordinária nº 3278/2025
Altera a Lei nº 18.813, de 8 de janeiro de 2025, que institui, no âmbito do Estado de Pernambuco, a Política Estadual de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual da Criança e do Adolescente, originada de projeto de lei de autoria da Deputada Rosa Amorim, a fim de ressaltar que a exploração sexual digital está abrangida pela Política, assim como de especificar quais abordagens estão relacionadas ao atendimento psicossocial especializado.
Sem votação nominal · última movimentação em 10/09/2025
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 11/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 11/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026