Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projetos e votações
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Projeto · Assembleia Legislativa de PE
Projeto de Lei Ordinária nº 3214/2025
Institui o Programa Estadual de Prevenção e Combate ao Envenenamento de Animais no Estado de Pernambuco e dá outras providências.
Sem votação nominal · última movimentação em 29/08/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de PE
Projeto de Lei Ordinária nº 3215/2025
Dispõe sobre diretrizes para a instituição do Programa Estadual Cardioprotegida - Monitoramento Inteligente da Saúde Cardiovascular, no âmbito do Estado de Pernambuco, e dá outras providências.
Sem votação nominal · última movimentação em 29/08/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de PE
Projeto de Lei Ordinária nº 3216/2025
Assegura aos profissionais de educação física, que operam como personal trainner, livre acesso às academias de ginástica contratadas por seus alunos em Pernambuco.
Sem votação nominal · última movimentação em 29/08/2025
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 11/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 11/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026