Projetos e votações

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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.

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Projeto · Assembleia Legislativa de PE
Projeto de Lei Ordinária nº 3055/2025
Altera a Lei nº 18.692, de 18 de setembro de 2024, que institui o Relatório Anual Socioeconômico da Primeira Infância no Estado de Pernambuco, originada de projeto de lei de autoria da Deputada Simone Santana, a fim de incluir dispositivos sobre os direitos ao brincar em áreas urbanas vulneráveis e a divulgação em formatos acessíveis.
Sem votação nominal · última movimentação em 18/06/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de PE
Projeto de Lei Ordinária nº 3056/2025
Cria o Protocolo Estadual de Pronto Atendimento, Conscientização e Prevenção da Síndrome HELLP em Pernambuco.
Sem votação nominal · última movimentação em 18/06/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de PE
Projeto de Lei Ordinária nº 3058/2025
Dispõe sobre princípios e diretrizes para a formulação e implementação de políticas públicas destinadas ao tratamento de crianças diagnosticadas com distúrbios no metabolismo de aminoácidos em Pernambuco.

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