Projetos e votações
O que está sendo votado
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
Projetos e votações
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
Filtros ativos (toque ou clique para tirar):
Primeiro os projetos com mais informação publicada (votação nominal, discursos, caminho, situação e tema); depois, os mais recentes. A ordem não é ranking nem destaque de assunto. Ver os mais recentes primeiro
Projeto · Assembleia Legislativa de PE
Projeto de Lei Ordinária nº 3022/2025
Altera a Lei nº 13.109, de 28 de setembro de 2006, que determina que todos os locais, públicos ou privados, onde circulem, diária ou periodicamente, número igual ou superior a duas mil pessoas, bem como as viaturas de resgate e ambulâncias que não disponham de desfibrilador convencional, disponibilizem aparelho Desfibrilador Externo Automático - DEA, originada de projeto de lei de autoria dos deputados Bruno Rodrigues e Raimundo Pimentel, para reduzir o limite mínimo de circulação de pessoas.
Sem votação nominal · última movimentação em 11/06/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de PE
Projeto de Lei Ordinária nº 3023/2025
Dispõe sobre medidas de inclusão e acessibilidade no processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para pessoas com deficiência e pessoas neurodivergentes, no âmbito do Estado e dá outras providências.
Sem votação nominal · última movimentação em 11/06/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de PE
Projeto de Lei Ordinária nº 3024/2025
Institui, no âmbito do Estado de Pernambuco, a Política Estadual de Proteção de Crianças Neurodivergentes contra a Violência Sexual e dá outras providências.
Sem votação nominal · última movimentação em 11/06/2025
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 11/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 11/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026