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Projeto · Assembleia Legislativa de PE
Projeto de Lei Ordinária nº 2908/2025
Institui a Política Estadual de Qualificação Feminina para o Turismo e Eventos e dá outras providências.
Sem votação nominal · última movimentação em 14/05/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de PE
Projeto de Lei Ordinária nº 2909/2025
Altera a Lei nº 13.302, de 21 de setembro de 2007, que estabelece os princípios e as diretrizes a serem observados pelo Governo do Estado de Pernambuco quando da elaboração e execução das políticas públicas de enfrentamento à violência contra a mulher, originada de projeto de lei de autoria do Deputado Antônio Figueirôa, a fim de prever a promoção de espaços humanizados nas delegacias para atendimento das mulheres vítimas de violência e de seus filhos.
Sem votação nominal · última movimentação em 14/05/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de PE
Projeto de Lei Ordinária nº 2910/2025
Institui a parentalidade positiva e o direito ao brincar como estratégias intersetoriais de prevenção à violência contra crianças.

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