Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projetos e votações
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Projeto · Assembleia Legislativa de PE
Projeto de Lei Ordinária nº 4158/2026
Institui diretrizes para a Política Estadual de Combate à Violência contra a Mulher em Ambiente Universitário, no âmbito do Estado de Pernambuco, e dá outras providências.
Sem votação nominal · última movimentação em 03/06/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de PE
Projeto de Lei Ordinária nº 4159/2026
Altera a Lei nº 15.487, de 27 de abril de 2015, que dispõe sobre a proteção e os direitos da pessoa com Transtorno de Espectro Autista no Estado de Pernambuco e dá outras providências, a fim de assegurar a utilização do símbolo mundial de conscientização do Transtorno do Espectro Autista nos locais destinados ao atendimento prioritário.
Sem votação nominal · última movimentação em 03/06/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de PE
Projeto de Resolução nº 4155/2026
Concede o Título Honorífico de Cidadão Pernambucano ao Ilustríssimo Senhor Mirosmar José de Camargo.
Sem votação nominal · última movimentação em 03/06/2026
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 10/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 10/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026