Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projetos e votações
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Com estado ou cidade escolhidos, a lista mostra projetos da assembleia e das câmaras municipais. Os do Congresso valem para o país todo: ver os do Congresso, já com a votação de quem representa Rio Grande do Norte.
Primeiro o que está na pauta; depois, o que teve votação ou andamento mais recente. Ver primeiro os que têm mais informação
Projeto · Assembleia Legislativa de RN
Projeto de Lei nº 439/2026
Altera o inciso II do art. 2º, o parágrafo único do art. 3º e os arts. 5º, 6º, 7º e 8º, acrescenta o inciso IV ao art. 2º e o art. 9º-A, e revoga o inciso III do art. 2º da Lei Estadual nº 12.886, de 18 de setembro de 2026, que institui normas de transparência, proteção ao consumidor e equilíbrio na cadeia de prestação de serviços relacionados à micro e minigeração distribuída de energia elétrica no Estado do Rio Grande do Norte.
Sem votação nominal · última movimentação em 03/11/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de RN
Projeto de Lei nº 440/2026
Reconhece como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado do Rio Grande do Norte a manifestação cultural Quinta Que Te Quero Samba , realizada no município de Natal, e dá outras providências.
Sem votação nominal · última movimentação em 03/11/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de RN
Projeto de Lei nº 441/2026
Trata de reconhecer como de Utilidade Pública Estadual COLONIA DE PESCADORES Z-65 DE FERNANDO PEDROZA-MANOEL PAULINO DO NASCIMENTO com sede e foro no município de Fernando Pedroza.
Sem votação nominal · última movimentação em 03/11/2026
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 10/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 10/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026