Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
Projetos e votações
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Votação · Câmara Municipal de Mangaratiba/RJ
Parecer CESAM nº 30 de 2026
Parecer 030/2026 da Comissão de Educação, Saúde, Ação Social e Meio Ambiente favorável ao Projeto de Lei 008/2026 de autoria do Sr. Vereador Josué Té que “Dispõe sobre a instalação de placas informativas em praias, cachoeiras e áreas naturais do município de Mangaratiba, com o objetivo de orientar e conscientizar sobre a proibição do descarte de resíduos sólidos em desacordo com a legislação ambiental”.
Resultado: Parecer aprovado
9 Sim × 0 Não
Última votação nominal em 25/05/2026 · Parecer aprovado
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Votação · Câmara Municipal de Mangaratiba/RJ
Parecer CESAM nº 31 de 2026
Parecer 031/2026 da Comissão de Educação, Saúde, Ação Social e Meio Ambiente favorável ao Projeto de Lei 011/2026 de autoria do Sr. Vereador Josué Té que “Dispõe sobre o reconhecimento das atividades realizadas pelas Igrejas como essenciais, estabelece diretrizes para seu funcionamento em situações excepcionais, e dá outras providências”.
Resultado: Parecer aprovado
9 Sim × 0 Não
Última votação nominal em 25/05/2026 · Parecer aprovado
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 12/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 12/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026