Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projetos e votações
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Com estado ou cidade escolhidos, a lista mostra projetos da assembleia e das câmaras municipais. Os do Congresso valem para o país todo: ver os do Congresso, já com a votação de quem representa Paraná.
Primeiro o que está na pauta; depois, o que teve votação ou andamento mais recente. Ver primeiro os que têm mais informação
Votação · Câmara Municipal de Araruna/PR
Requerimento nº 104 de 2026
REQUEREM à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO – GUSTAVO FRANÇA DOS SANTOS, solicitando para que informe, afim de esclarecimento público: ... Que se reporte à Secretaria de Saúde do município de Araruna para os seguintes esclarecimentos: 1. Atualmente quantos profissionais de fisioterapia estão credenciados ao município? 2. No edital de credenciamento consta a prestação de serviços de fisioterapia por 30 horas semanais, essa carga horária resulta em média quantas sessões de fisioterapia no mês? 3. Destas sessões, quantas são realizadas no domicílio do paciente? 4. O paciente ao ser encaminhado para tratamento de fisioterapia pode optar pelo profissional fisioterapeuta? 5. Como é realizado o controle de carga horária e número de atendimentos mensal pelos profissionais credenciados em fisioterapia? 6. Levando em consideração o valor mensal praticado na contratação do fisioterapeuta e número de sessões realizadas, qual tem sido o valor médio em Reais por sessão?
Resultado: APROVADO
8 Sim × 0 Não
Última votação nominal em 14/09/2026 · APROVADO
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Votação · Câmara Municipal de Araruna/PR
Requerimento nº 105 de 2026
REQUEREM à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO – GUSTAVO FRANÇA DOS SANTOS, solicitando para que informe, afim de esclarecimento público: ... Considerando a Lei nº 2.242/2025, que “Estabelece normas de segurança, orientação e conscientização sobre a regularização do uso de equipamentos de mobilidade individual autopropelidos, bicicletas motorizadas e congêneres, em vias públicas, ciclovias e ciclofaixas, no âmbito do município de Araruna, Estado do Paraná e estabelece outras providências". ... Requer os seguintes esclarecimentos: 1. Cientes que a Lei nº 2.242/2025 foi sancionada, com respectiva publicação, sendo por tanto esta uma lei válida e que o município deve cumprir, a mesma tem sido aplicada? SIM ou NÃO. 2. Quais têm sido as medidas de conscientização e fiscalização para o cumprimento da disposição de uso previstas no art. 5º? E qual o departamento responsável por esta atribuição. 3. Quais têm sido as medidas de conscientização e fiscalização para o cumprimento das regras de circulação previstas no art. 6º? 4. Quais têm sido as medidas de conscientização e fiscalização para o cumprimento das regras de estacionamento previstas no art. 7º? 5. O art.8º prevê: O Chefe do Poder Executivo poderá, por meio de ato próprio, atribuir às suas secretarias ou departamentos as seguintes funções: a) .. Desenvolver campanhas educativas para promover o seguro desses veículos; b) estabelecer pontos de estacionamento compartilhado ou áreas delimitadas; c) estimular parcerias com a iniciativa privada para projetos de mobilidade urbana sustentável. Pergunta-se: I – As campanhas educativas já estão sendo executadas? Em resposta positiva pede-se evidência de sua realização. Em resposta negativa pede-se calendário previsto para sua execução e esboço de como estas acontecerão. II – Já foram estabelecidos os pontos de estacionamentos? Apresentar quais e onde estão localizados. III - Quais já foram as parcerias realizadas com a iniciativa privada para projetos de mobilidade urbana sustentável? Descrever quem são os parceiros e como se dá esta parceria.
Resultado: APROVADO
8 Sim × 0 Não
Última votação nominal em 14/09/2026 · APROVADO
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 30/10/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 30/10/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 20/10/2026