Projetos e votações
O que está sendo votado
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
Carregando projetos…
Projetos e votações
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
Filtros ativos (toque ou clique para tirar):
Primeiro o que está na pauta; depois, o que teve votação ou andamento mais recente. Ver primeiro os que têm mais informação
Projeto · Câmara Municipal de Ituverava/SP
Projeto de Lei Ordinária nº 33/2025
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR PRIVADO NO MUNICÍPIO DE ITUVERAVA/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Em tramitação
12 Sim × 0 Não
Última votação nominal em 08/12/2025 · Aprovado por unânimidade
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 5997/2025
Institui o Programa Paraíba Segura no Transporte Público destinado à prevenção do assédio e à proteção de mulheres no transporte coletivo no Estado da Paraíba, e dá outras providências.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 08/12/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 6003/2025
Dispõe sobre a concessão de gratuidade no transporte público às pessoas vivendo com HIV no estado da Paraíba
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 08/12/2025
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 11/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 11/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026