Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projetos e votações
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projeto · Câmara Municipal de São João de Meriti/RJ
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 106/2026
Autoriza a presença de acompanhante durante a internação hospitalar da pessoa com diabetes mellitus insulinodependente na rede pública e privada de saúde do Município de São João de Meriti, e dá outras providências.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 07/08/2026
Projeto · Câmara Municipal de São João de Meriti/RJ
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 109/2026
Dispõe sobre a promoção da conscientização e da atenção integral à saúde da mulher no climatério e na menopausa, no âmbito do Município de São João de Meriti, e dá outras providências
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 07/08/2026
Projeto · Câmara Municipal de Esperantina/PI
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 30/2026
Institui, no âmbito do Município de Esperantina - PI, o "Dia Municipal de Conscientização da Saúde Masculina", a ser realizado na última sexta-feira do mês de agosto, e dá outras providências.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 07/08/2026
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 12/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 12/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026