Projetos e votações
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Projetos e votações
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Votação · Câmara Municipal de Rio Branco/AC
Requerimento nº 342 de 2025
Requer a tramitação, em regime de URGÊNCIA ESPECIAL, do Projeto de Lei n° 240/2025, que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR E DISTRIBUIR BRINQUEDOS A CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO, POR OCASIÃO DE DATAS COMEMORATIVAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" e do Projeto de Lei Complementar n° 40/2025, que "INSTITUI O 'PROJETO DE CARONA COM A DIGNIDADE' NO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO PÚBLICO DE PASSAGEIROS DO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO, NOS DIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", ambos de autoria do Executivo Municipal.
Resultado: Aprovada
10 Sim × 0 Não
Última votação nominal em 04/12/2025 · Aprovada
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Votação · Câmara Municipal de Vertentes/PE
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 34 de 2025
Regulamenta o tratamento fora do domicílio (TFD) no Município de Vertentes-PE; define critérios e procedimentos; institui tabela de ajuda de custo (transporte e alimentação); cria a comissão municipal de autorização; e dá outras providências,
Resultado: Aprovada por unanimidade
9 Sim × 0 Não
Última votação nominal em 03/12/2025 · Aprovada por unanimidade
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 11/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 11/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026