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Votação · Câmara Municipal de Ouro Preto do Oeste/RO
Moção nº 12 de 2026
MOÇÃO DE APLAUSO, dirigida ao José Geraldo Vieira Lima de Melo, em reconhecimento à sua trajetória de dedicação e relevantes serviços prestados à segurança pública e à sociedade. José Geraldo Vieira Lima de Melo, 48 anos, é policial militar com 23 anos de serviço público dedicados à proteção da sociedade. Ingressou na Polícia Militar do Estado de Rondônia em 24 de junho de 2002, passando a integrar os quadros da corporação e iniciando uma trajetória marcada pelo compromisso, disciplina e responsabilidade.
Resultado: Aprovado
10 Sim × 0 Não
Última votação nominal em 17/03/2026 · Aprovado
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Projeto · Câmara dos Deputados
PL 1208/2026
Altera a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, para estabelecer que, no mínimo, 10% (dez por cento) do total dos recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) transferidos aos Estados e ao Distrito Federal sejam destinados a ações de enfrentamento da violência contra a mulher.
Em tramitaçãoTexto oficial: Tramitando em Conjunto
Sem votação nominal · última movimentação em 17/03/2026
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 12/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 12/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026