Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projetos e votações
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Primeiro o que está na pauta; depois, o que teve votação ou andamento mais recente. Ver primeiro os que têm mais informação
Projeto · Câmara Municipal de Peixe/TO
Projeto de Decreto Legislativo nº 2/2026
Concede Moção de Aplausos a Polícia Militar da 3° Companhia de Peixe - TO pelos relevantes serviços prestados à segurança pública no Município de Peixe - TO.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 16/03/2026
Projeto · Câmara Municipal de Boa Vista/RR
Projeto de Decreto Legislativo nº 70/2026
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO À SOLDADO PM SAMIELE RARIG RODRIGUES DOS SANTOS, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE RORAIMA E À SOCIEDADE BOA-VISTENSE.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 16/03/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 6754/2026
Dispõe sobre requisitos mínimos de funcionamento, segurança, saúde e bem-estar animal para estabelecimentos que prestem serviços remunerados de hospedagem, creche, recreação ou atividades semelhantes para cães e gatos no Estado da Paraíba e dá outras providências.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 16/03/2026
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 13/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 13/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026