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Votação · Câmara Municipal de Ouro Preto do Oeste/RO
Moção nº 8 de 2026
MOÇÃO DE APLAUSOS, dirigida ao senhor CÍCERO DE SOUZA PIRES. Natural de Juazeiro do Norte, no Estado do Ceará, nasceu em 27 de novembro de 1962, Cícero ingressou na Polícia Militar do Estado de Rondônia no ano de 1987, dedicando sua vida profissional à segurança pública, pautando sua trajetória pela disciplina, lealdade, compromisso com o dever e respeito à sociedade.
Resultado: Aprovado
10 Sim × 0 Não
Última votação nominal em 10/03/2026 · Aprovado
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Projeto · Câmara dos Deputados
PEC 18/2025
Altera os art. 21, art. 22, art. 23, art. 24 e art. 144 da Constituição, para dispor sobre competências da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios relativas à segurança pública.
Aguardando Apreciação pelo Senado Federal

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