Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projeto · Câmara Municipal de Cabo de Santo Agostinho/PE
Projeto de Lei Ordinária nº 1528/2026
Institui o Programa “Primeira Infância Rural”, destinado à promoção da saúde, do desenvolvimento integral e da qualidade de vida de crianças de 0 a 6 anos residentes nos engenhos e demais comunidades da área rural do Município do Cabo de Santo Agostinho, e dá outras providências.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 16/10/2026
Projeto · Câmara Municipal de Rio das Ostras/RJ
Projeto de Lei Ordinária nº 189/2026
O presente Projeto de Lei tem por objetivo estabelecer medidas destinadas à proteção da saúde e da segurança dos consumidores durante a comercialização e entrega de alimentos e bebidas por meio de serviços de delivery no Município de Rio das Ostras.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 16/10/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 7938/2026
Concede o Título de Cidadão Paraibano ao Sr. Randolfo Randall Farias Ferreira Brito, em reconhecimento à sua trajetória profissional e à relevante contribuição prestada à sociedade paraibana, especialmente na área da saúde.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 16/10/2026
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 10/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 10/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026