Projetos e votações
O que está sendo votado
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
Carregando projetos…
Projetos e votações
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
Filtros ativos (toque ou clique para tirar):
Com estado ou cidade escolhidos, a lista mostra projetos da assembleia e das câmaras municipais. Os do Congresso valem para o país todo: ver os do Congresso, já com a votação de quem representa Minas Gerais.
Primeiro o que está na pauta; depois, o que teve votação ou andamento mais recente. Ver primeiro os que têm mais informação
Projeto · Câmara Municipal de Itabirito/MG
Projeto de Lei Ordinária nº 255/2026
Institui o Dia Municipal dos Guardas Municipais de Itabirito, a ser comemorado anualmente em 19 de maio e dá outras providências.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 14/09/2026
Projeto · Câmara Municipal de Itabirito/MG
Projeto de Lei Ordinária nº 256/2026
Estabelece diretrizes para a preservação e valorização da memória fotográfica e histórica de Itabirito e dá outras providências
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 14/09/2026
Projeto · Câmara Municipal de Itabirito/MG
Projeto de Lei Ordinária nº 257/2026
Institui a Política Municipal de Transparência e Qualidade no Transporte Escolar de Itabirito, e dá outras providências.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 14/09/2026
Projeto · Câmara Municipal de Itabirito/MG
Projeto de Lei Ordinária nº 258/2026
Institui a Lei “Rafaela Drumond”, que prevê medidas de prevenção e combate ao assédio moral e sexual nos órgãos da Administração Pública no âmbito do Município de Itabirito e dá outras providências.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 14/09/2026
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 31/10/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 31/10/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 20/10/2026