Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projetos e votações
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Com estado ou cidade escolhidos, a lista mostra projetos da assembleia e das câmaras municipais. Os do Congresso valem para o país todo: ver os do Congresso, já com a votação de quem representa Rio Grande do Norte.
Primeiro o que está na pauta; depois, o que teve votação ou andamento mais recente. Ver primeiro os que têm mais informação
Votação · Câmara Municipal de Caicó/RN
Requerimento nº 59 de 2026
REQUERER que, após aprovaçãodo Plenário, seja encaminhado ofício ao setor competente da Prefeitura Municipal de Caicó, solicitando que sejam remetidas a este Poder Legislativo as seguintes informações, acompanhadas da respectiva documentação comprobatória: Quem é o órgão responsável pela fiscalização da Lei Municipal nº 5.407/2022? Quem recebe as denúncias de descumprimento da lei? Como a população pode denunciar o uso de fogos com estampido? Quantas denúncias foram recebidas desde a vigência da lei? Quantas multas já foram aplicadas? O decreto de regulamentação da lei já foi publicado? Em caso positivo, encaminhar cópia. Quais ações de fiscalização a Prefeitura tem realizado? Existe um plano para intensificar a fiscalização? Qual?
Resultado: Aprovada por Unanimidade
14 Sim × 0 Não
Última votação nominal em 01/07/2026 · Aprovada por Unanimidade
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Votação · Câmara Municipal de Santana do Seridó/RN
Moção nº 10 de 2026
MOÇÃO DE APLAUSO DIRIGIDA PARA A PESSOA DE DANILO DE OLIVEIRA LIMA, PELA SUA DEDICAÇÃO COMO VOLUNTÁRIO NOS SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO DO “4º ARRAIÁ” DA ESCOLA ESTADUAL JOÃO VILAR DA CUNHA, ALÉM DA PARTICIPAÇÃO DO MESMO EM OUTRAS ATIVIDADES PROMOVIDAS PELA ESCOLA. O JOVEM DANILO, FILHO DE JONAS E FRANCIANE, É ESTUDANTE DA TURMA DA 2ª SÉRIE DO ENSINO MÉDIO, PORÉM O MESMO SEMPRE SE DISPÕE VOLUNTARIAMENTE PARA COLABORAR NA ORGANIZAÇÃO DAS DIVERSAS ATIVIDADES E EVENTOS QUE SÃO REALIZADOS PELA ESCOLA, CUJA ATITUDE ESPONTÂNEA E SUA INTEIRA DEDICAÇÃO E ZELO AO QUE FAZ MERECE O RECONHECIMENTO E APLAUSO.
Resultado: Aprovada por unanimidade
9 Sim × 0 Não
Última votação nominal em 30/06/2026 · Aprovada por unanimidade
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 11/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 11/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026