Projetos e votações

O que está sendo votado

Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.

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Estado: Paraíba
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Com estado ou cidade escolhidos, a lista mostra projetos da assembleia e das câmaras municipais. Os do Congresso valem para o país todo: ver os do Congresso, já com a votação de quem representa Paraíba.

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Primeiro o que está na pauta; depois, o que teve votação ou andamento mais recente. Ver primeiro os que têm mais informação

Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 7206/2026
Institui o Programa Estadual de Apoio ao Combate a Incêndios Rurais – PROACIR, cria o Cadastro Estadual de Produtores Colaboradores no Combate a Incêndios Rurais – CEPROF, e dá outras providências.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 05/05/2026
Projeto · Câmara Municipal de João Pessoa/PB
Projeto de Lei Ordinária nº 875/2026
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, O PROTOCOLO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO ÀS VÍTIMAS DE TENTATIVA DE SUICÍDIO E DE PÓS-VENÇÃO AOS FAMILIARES, NA PERSPECTIVA DA LEI Nº 13.819/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Em tramitação
4 Sim × 0 Não
Última votação nominal em 05/05/2026 · Aprovado em Comissão
O que este projeto tem publicado: Votação nominal

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