Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
Projetos e votações
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Com estado ou cidade escolhidos, a lista mostra projetos da assembleia e das câmaras municipais. Os do Congresso valem para o país todo: ver os do Congresso, já com a votação de quem representa Rio Grande do Sul.
Primeiro o que está na pauta; depois, o que teve votação ou andamento mais recente. Ver primeiro os que têm mais informação
Projeto · Câmara Municipal de Uruguaiana/RS
Projeto de Lei Ordinária nº 63/2026
Confere o Título Honorífico de Cidadão de Uruguaiana ao Sr. Pedro Henrique Kappaun Brair.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 08/09/2026
Projeto · Câmara Municipal de Uruguaiana/RS
Projeto de Lei Ordinária nº 64/2026
Confere a Grande Condecoração Municipal, Medalha de Ouro, ao Sr. Kelerson de Almeida de Paula.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 08/09/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de RS
Projeto de Lei nº 407/2026
Dispõe sobre a identificação qualificada das adaptações veiculares destinadas a pessoas com deficiência nos sistemas, certidões, laudos e documentos expedidos no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.
Sem votação nominal · última movimentação em 08/09/2026
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 10/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 10/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026