Projetos e votações
O que está sendo votado
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
Carregando projetos…
Projetos e votações
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
Filtros ativos (toque ou clique para tirar):
Primeiro o que está na pauta; depois, o que teve votação ou andamento mais recente. Ver primeiro os que têm mais informação
Projeto · Câmara Municipal de Rio das Ostras/RJ
Projeto de Lei Ordinária nº 188/2026
EMENTA: Dispõe sobre a proteção dos usuários dos serviços públicos de esgotamento sanitário diante de extravasamento prolongado de esgoto em vias e logradouros públicos, estabelece medidas de transparência, fiscalização, apuração da inadequação da prestação dos serviços e revisão de cobranças, e dá outras providências.
Fora de tramitação
9 Sim × 0 Não
Última votação nominal em 14/10/2026 · Aprovado
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Votação · Câmara Municipal de São Felipe D'Oeste/RO
Projeto de Lei Ordinária nº 1944 de 2026
Projeto de Lei nº. 1944/2026 – Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar por Superávit Financeiro no valor de R$ 416.600,00 – Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração – SEMAF
Resultado: Aprovado
8 Sim × 0
Última votação nominal em 14/10/2026 · Aprovado
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 31/10/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 31/10/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 20/10/2026