Projetos e votações

O que está sendo votado

Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.

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O que mostrarVirou lei: as leis do Congresso contadas por ano, com o projeto de origem.

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Estado: Rio Grande do Sul
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Com estado ou cidade escolhidos, a lista mostra projetos da assembleia e das câmaras municipais. Os do Congresso valem para o país todo: ver os do Congresso, já com a votação de quem representa Rio Grande do Sul.

6.565 resultados

Primeiro o que está na pauta; depois, o que teve votação ou andamento mais recente. Ver primeiro os que têm mais informação

Projeto · Assembleia Legislativa de RS
Projeto de Lei nº 501/2025
Institui a Política Estadual de Promoção, Preservação, Valorização e Desenvolvimento da Cultura Negra no Rio Grande do Sul e autoriza a criação do Fundo Estadual de Fomento à Cultura Negra.
Sem votação nominal · última movimentação em 01/12/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de RS
Projeto de Lei nº 502/2025
Institui a Política Estadual de Reconhecimento, Valorização e Fomento aos Saberes Ancestrais e Tradicionais no Estado do Rio Grande do Sul.
Sem votação nominal · última movimentação em 01/12/2025
Votação · Câmara Municipal de São Jerônimo/RS
Requerimento de providências a terceiros nº 7 de 2025
Requerimento de Providências a terceiros Equatorial Energia/AEGEA 2025. O Vereador Amaro jerônimo Vanti de Azevedo, integrante da Bancada do PDT, na forma regimental, após ouvido o Plenário, solicita à empresa Equatorial Energia e à Aegea/Corsan para suspender e isentar as cobranças de energia e água das residências destruídas ou inabitáveis pelas enchentes. Tendo em vista os graves danos causados às moradias e as perdas materiais das famílias afetadas, é injusto que continuem sendo cobradas por serviços que não podem utilizar. Diante disso, propõe-se que o Executivo: Garanta a suspensão imediata das cobranças; Solicite isenção total enquanto as casas estiverem inabitáveis; Evite negativação e cobranças às famílias; Organize, com as concessionárias, um procedimento simples para solicitar a suspensão/isenção.

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