Projetos e votações
O que está sendo votado
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
Carregando projetos…
Projetos e votações
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
Filtros ativos (toque ou clique para tirar):
Com estado ou cidade escolhidos, a lista mostra projetos da assembleia e das câmaras municipais. Os do Congresso valem para o país todo: ver os do Congresso, já com a votação de quem representa Pernambuco.
Primeiro o que está na pauta; depois, o que teve votação ou andamento mais recente. Ver primeiro os que têm mais informação
Projeto · Câmara Municipal de Igarassu/PE
Projeto de Lei nº 3949/2026
Institui a Política Municipal Permanente de Capacitação e Formação Continuada dos Servidores Públicos para o Atendimento Humanizado às Pessoas com Transtornos do Espéctro Autista (TEA), seus familiares e cuidadores, estabelece princípios, diretrizes, objetivos e instrumentos para sua implementação e dá outras providências. Autores: Elvis e Fofão.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 23/07/2026
Projeto · Câmara Municipal de Igarassu/PE
Projeto de Lei nº 3950/2026
Institui a Rede Municipal de Cursinhos Populares no Município de Igarassu-PE e dá outras providências. Art. 1º Fica instituída a Rede Municipal de Cursinhos Populares de Igarassu – RMCP, com a finalidade de ampliar o acesso da população ao ensino superior e aos cursos técnicos, por meio do fortalecimento e da integração de cursinhos populares gratuitos existentes no Município. Autora: Érica Uchôa
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 23/07/2026
Projeto · Câmara Municipal de Igarassu/PE
Projeto de Lei nº 3951/2026
Institui o Dia Municipal do Doador de Sangue no Calendário Oficial de Eventos do Município de Igarassu-PE e dá outras providências. Autora: Érica Uchôa.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 23/07/2026
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 12/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 12/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026