Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projetos e votações
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Com estado ou cidade escolhidos, a lista mostra projetos da assembleia e das câmaras municipais. Os do Congresso valem para o país todo: ver os do Congresso, já com a votação de quem representa Bahia.
Primeiro o que está na pauta; depois, o que teve votação ou andamento mais recente. Ver primeiro os que têm mais informação
Votação · Câmara Municipal de Sítio do Quinto/BA
PARACERES DAS COMISSÕES nº 9 de 2026
Da COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, sobre o Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 590/2026, de autoria do Vereador Laudigelson José dos Santos, que “Institui, no âmbito do Município de Sítio do Quinto/BA, o Programa Municipal de Capoeira, Educação, Cultura e Cidadania, destinado à promoção da educação integral, da prática esportiva, da valorização da cultura afro-brasileira, da inclusão social e da formação cidadã, e dá outras providências”.
Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE
7 Sim × 0 Não
Última votação nominal em 21/09/2026 · APROVADA POR UNANIMIDADE
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Votação · Câmara Municipal de Sítio do Quinto/BA
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO nº 592 de 2026
“Dispõe sobre a regulamentação dos Benefícios Eventuais no âmbito do Sistema Único de Assistência Social – SUAS no Município de Sítio do Quinto/BA, em conformidade com a Lei n.º 8.742/1993 (LOAS), com a Resolução CNAS n.º 213/2025, em consonância com a Política Nacional de Assistência Social – PNAS, e dá outras providências”.
Resultado: APROVADA POR MAIORIA SIMPLES
6 Sim × 0 Não
Última votação nominal em 21/09/2026 · APROVADA POR MAIORIA SIMPLES
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 27/10/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 27/10/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 20/10/2026