Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projetos e votações
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Com estado ou cidade escolhidos, a lista mostra projetos da assembleia e das câmaras municipais. Os do Congresso valem para o país todo: ver os do Congresso, já com a votação de quem representa Espírito Santo.
Primeiro o que está na pauta; depois, o que teve votação ou andamento mais recente. Ver primeiro os que têm mais informação
Projeto · Assembleia Legislativa de ES
Projeto de Lei nº 166/2025
Acrescenta item ao Anexo Único da Lei nº 11.212, de 29 de outubro de 2020, instituindo no calendário oficial do Estado do Espírito Santo a Festa do Sagrado Coração de Jesus a ser celebrada anualmente conforme calendário nacional, incluindo-o no Calendário Oficial do Estado do Espírito Santo.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 19/03/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de ES
Projeto de Lei nº 167/2025
Acrescenta item ao Anexo Único da Lei nº 11.212, de 29 de outubro de 2020, instituindo no calendário oficial do Estado do Espírito Santo o dia do Divino Espírito Santo em Viana a ser celebrado anualmente no dia 31 de maio conforme calendário nacional, incluindo-o no Calendário Oficial do Estado do Espírito Santo.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 19/03/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de ES
Projeto de Lei nº 168/2025
Acrescenta item ao Anexo Único da Lei nº 11.212, de 29 de outubro de 2020, instituindo no calendário oficial do Estado do Espírito Santo o dia do Divino Espírito Santo em Anchieta a ser celebrado anualmente no dia 31 de maio conforme calendário nacional, incluindo-o no Calendário Oficial do Estado do Espírito Santo.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 19/03/2025
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 02/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 02/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 01/11/2026