Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
Projetos e votações
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Com estado ou cidade escolhidos, a lista mostra projetos da assembleia e das câmaras municipais. Os do Congresso valem para o país todo: ver os do Congresso, já com a votação de quem representa Rio Grande do Norte.
Primeiro o que está na pauta; depois, o que teve votação ou andamento mais recente. Ver primeiro os que têm mais informação
Votação · Câmara Municipal de Pendências/RN
Requerimento nº 31 de 2023
Requeremos que, após apreciação e votação, caso seja aprovado o referido requerimento, que o Presidente desta Egrégia Casa Legislativa, o Sr. José Adailton Barbosa da Silva, envie ofício ao Gabinete dos(as) Vereadores(as), abaixo assinados, com as seguintes informações: a) A Câmara Municipal de Pendências tem previsão legal na LOA/2022 para realizar a aquisição de 01(uma) ambulância de suporte básico ou avançado, conforme determina o PLL nº 009/2023? b) Qual é a receita, a despesa e o saldo existente na conta bancária da Câmara Municipal de Pendências, compreendo 20 de janeiro de 2023 a 31 de maio de 2023? c) A Câmara Municipal já fez um estudo do impacto financeiro das suas despesas incluindo o pagamento do 13º salário de todos seus servidores de janeiro até dezembro de 2023?
Resultado: Aprovado
10 Sim × 0 Não
Última votação nominal em 27/05/2026 · Aprovado
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Votação · Câmara Municipal de Pendências/RN
Requerimento nº 32 de 2023
Requer do Poder Executivo e da Secretaria Municipal de Saúde, a Realização de uma Visita das equipes de endemias, na bacia de captação do saneamento, localizada no loteamento Paraíso Pendências, mais precisamente situada na rua Antônio Malaquias Figueiredo, onde tem muita larva do mosquito da dengue e muita vegetação
Resultado: Aprovado
8 Sim × 0 Não
Última votação nominal em 27/05/2026 · Aprovado
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 11/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 11/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026