Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projetos e votações
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projeto · Câmara Municipal de Sant'Ana do Livramento/RS
Projeto de Lei Ordinária nº 94/2025
Dispõe sobre a criação do "Programa Parada Segura", que versa sobre o embarque e desembarque de passageiros do transporte público municipal de Sant'Ana do Livramento - RS.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 17/06/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de ES
Projeto de Lei nº 408/2025
PROJETO DE LEI do Deputado Estadual Coronel Weliton que "dispõe sobre a autorização do pagamento de tarifas de transporte público por meio de cartões de crédito, débito e pix".
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 17/06/2025
Projeto · Câmara Municipal de Conceição de Macabu/RJ
Projeto de Resolução Legislativa nº 52/2025
Concede Título de Cidadão Macabuense ao Senhor Washington Luiz da Conceição, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município de Conceição de Macabu/RJ, ao empresário com mais de 20 anos de experiência na Área Comercial de empresas do Setor de Meio Ambiente, que atuou nas esferas pública e privada no ramo de transporte, gerenciamento de resíduos e recuperação e melhoria dos recursos hídricos, sendo fundador da empresa Ecológika Ambiental Transporte e Locação e, atualmente, único sócio administrador.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 17/06/2025
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 12/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 12/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026