Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projeto · Câmara Municipal de Araxá/MG
Substitutivo Projeto de Lei nº 1/2026
"Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre Educação Financeira na rede pública municipal de ensino em Araxá ."
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 03/03/2026
Projeto · Câmara Municipal de Congonhas/MG
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei 065/2025 nº 1/2026
Emenda Modificativa 01 ao Projeto de Lei n°65/2025 Institui o Programa Educação Cidadã e Sustentável nas Escolas da Rede Municipal de Ensino de Congonhas/MG, estabelece diretrizes de proteção à infância e à adolescência no ambiente escolar, e dá outras providências
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 02/03/2026
Projeto · Câmara Municipal de Congonhas/MG
Emenda Supressiva ao Projeto de Lei nº 065/2025 nº 1/2026
Emenda Supressiva 01 ao Projeto de Lei n°65/2025 que Institui o Programa Educação Cidadã e Sustentável nas Escolas da Rede Municipal de Ensino de Congonhas/MG, estabelece diretrizes de proteção à infância e à adolescência no ambiente escolar, e dá outras providências
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 02/03/2026
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 14/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 14/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026