Projetos e votações
O que está sendo votado
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
Carregando projetos…
Projetos e votações
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
Filtros ativos (toque ou clique para tirar):
Primeiro o que está na pauta; depois, o que teve votação ou andamento mais recente. Ver primeiro os que têm mais informação
Projeto · Câmara Municipal de Boa Vista/RR
Projeto de Lei do Legislativo nº 51/2026
INSTITUI O PROGRAMA DE ATENDIMENTO EM SAÚDE NA EDUCAÇÃO INFANTIL REDE PÚBLICA MUNICIPAL E INSTITUIÇÕES PARCEIRAS DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA/RR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 02/03/2026
Votação · Câmara Municipal de Barão/RS
Projeto de Lei nº 3007 de 2025
Institui o Programa Municipal de Educação Fiscal - PMEF
Resultado: Aprovado por Unanimidade
8 Sim × 0 Não
Última votação nominal em 02/03/2026 · Aprovado por Unanimidade
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Votação · Câmara Municipal de Ouro Preto do Oeste/RO
Projeto de Lei nº 3443 de 2026
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Resultado: Aprovado
10 Sim × 0 Não
Última votação nominal em 02/03/2026 · Aprovado
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 14/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 14/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026