Projetos e votações

O que está sendo votado

Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.

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Estado: Paraíba
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Com estado ou cidade escolhidos, a lista mostra projetos da assembleia e das câmaras municipais. Os do Congresso valem para o país todo: ver os do Congresso, já com a votação de quem representa Paraíba.

9.418 resultados

Primeiro o que está na pauta; depois, o que teve votação ou andamento mais recente. Ver primeiro os que têm mais informação

Projeto · Câmara Municipal de Cajazeiras/PB
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 9/2026
Institui o Dia Municipal de Combate aos Maus-Tratos à Pessoa Idosa no Município de Cajazeiras-PB, revoga a Lei nº 2.040/2012 e dá outras providências.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 23/03/2026
Projeto · Câmara Municipal de Bayeux/PB
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 14/2026
Institui o Sistema Municipal Inteligente de Prevenção e Combate à Evasão Escolar, com utilização de plataforma digital integrada, no Município de Bayeux, e dá outras providências.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 23/03/2026
Projeto · Câmara Municipal de Bayeux/PB
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 15/2026
Dispõe sobre a criação de espaços sensoriais inclusivos em praças e áreas públicas destinados a crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e demais pessoas neurodivergentes no município de Bayeux.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 23/03/2026

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