Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projeto · Câmara Municipal de Guaíra/PR
Projeto de Lei Ordinária nº 13/2026
Estabelece medidas protetivas e procedimentos para os casos de violência contra os profissionais da educação no Município de Guaíra, Estado do Paraná, e dá outras providências.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 18/02/2026
Projeto · Câmara Municipal de Guaíra/PR
Projeto de Lei Ordinária nº 13/2026
Estabelece medidas protetivas e procedimentos para os casos de violência contra os profissionais da educação no Município de Guaíra, Estado do Paraná, e dá outras providências.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 18/02/2026
Votação · Câmara Municipal de Carambeí/PR
Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2026
PLO Nº 24/2026 - Cria e acrescenta vagas para os cargos de Professor de Educação Física e Secretário Escolar no Quadro de Pessoal da Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Carambeí, e dá outras providências.
Resultado: APROVADO
9 Sim × 0 Não
Última votação nominal em 18/02/2026 · APROVADO
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 14/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 14/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026