Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projeto · Câmara Municipal de Campinorte/GO
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO nº 7/2026
Dispõe sobre a transparência e divulgação diária das vagas disponíveis no transporte sanitário municipal para pacientes do Sistema Único de Saúde - SUS, e dá outras providências.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 08/06/2026
Votação · Câmara Municipal de Prado Ferreira/PR
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 14 de 2026
Dispõem sobre o Conselho Municipal de Saúde e a realização da Conferência Municipal de Saúde, e dá outras providências.
Resultado: Aprovado por unanimidade
8 Sim × 0 Não
Última votação nominal em 08/06/2026 · Aprovado por unanimidade
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Votação · Câmara Municipal de Nova Brasilândia D'Oeste/RO
PROJETO DE LEI nº 2321 de 2026
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por recursos vinculados no orçamento vigente do Fundo Municipal de Saúde e dá outras providencias."
Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE
9 Sim × 0 Não
Última votação nominal em 08/06/2026 · APROVADA POR UNANIMIDADE
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 14/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 14/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026